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Acervo de 1936, a partir de Maio, até julho de 2004

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Acervo de agosto de 2004 até os dias atuais

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Senado autoriza PE a receber verba do Banco Mundial em tempo recorde PDF Imprimir
Notícias

O presidente do Senado, José Sarney, avisou pelo telefone ao governador Eduardo Campos,
às 17h30 de ontem, que foi aprovada a mensagem 26/2012, que autoriza o Governo de Pernambuco a receber
financiamento de U$ 500 milhões (cerca de R$ 910 milhões) para investimento no Estado.


A mensagem, assinada pelo presidente em exercí- cio, Marco Maia, e apoiada pelos três senadores pernambucanos, contactados pessoalmente pelo governador, teve tramitação extremamente rá- pida. Foram necessárias apenas 24h entre a leitura oficial, feita no plenário pela vice-presidente Marta Suplicy, e a aprovação em caráter terminativo.


Além dos parlamentares pernambucanos, muitos outros senadores ajudaram a agilizar a tramitação e a assegurar a aprovação. Entre os que mais atuaram, estão Armando Monteiro Neto, Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos, Lídice da Mata (relatora), Antô- nio Carlos Valadares, Wellington Dias, Delcídio Amaral, entre outros.


BIRD - A próxima etapa é a assinatura do contrato com o Banco Mundial em 10 de abril, em Washington. A operação, na modalidade DPL, disponibiliza os recursos para o Estado com a única condição de serem utilizados em investimento, sendo vedado o uso no custeio de atividades administrativas.


No caso, o DPL de Pernambuco vai financiar a implantação das UPAs Especialidades, a rede de escolas técnicas e o programa Caminhos da Integração, que melhora a malha viária do estado com a recuperação de trechos deficientes e a implantação de novas rodovias.


 

Legislação

Constituição do Estado

Constituição do Estado de Pernambuco.    


Lei n° 8.666/93

Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.  


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