A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas promoveu, ontem, a primeira de quatro audiências públicas que vão discutir a proposta do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Com a presença do secretário Sérgio Xavier, o encontro começou às 9 horas no auditório do Instituto Tecnológico de Pernambuco - Itep e recebeu contribuições referentes à Região Metropolitana e Zona da Mata do Estado. As demais vão acontecer no dia 13 em Caruaru, dia 16 em Araripina e no dia 18 em Serra Talhada.

O principal foco da proposta é a questão dos resíduos sólidos urbanos, já que mais de 80% da população pernambucana vive nas cidades - o Estado tem quase 9 milhões de habitantes com taxa de urbanização de 80,2%. A maior parte dos resíduos é produzida pelas atividades domésticas, varrição de ruas, limpeza de logradouros e vias públicas. Os demais tipos de resíduos apontados no documento são os da construção civil, transportes, serviços de saúde, mineração e de saneamento básico.

As audiências públicas - em cumprimento a uma lei federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a uma lei estadual - vão ouvir representantes de ONGs, cooperativas, setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, órgãos e instituições públicas e privadas com atuação na área de resíduos sólidos em todo o Estado, a partir de suas principais regiões (Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão).

“A primeira versão do plano procurou integrar as políticas ambientais com as demais políticas setoriais de Governo, setor produtivo e sociedade civil, de forma a conferir transparência, efetividade e legitimidade ao processo”, disse o secretário Sérgio Xavier. “Agora chegamos à etapa fundamental, quando os vários setores da sociedade diretamente envolvidos com a temática participam da consolidação do processo, contribuindo com suas experiências, sugestões e críticas”, ressaltou.

Consema - A proposta do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é resultado de estudos realizados nos últimos anos por técnicos da antiga Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e atual Semas, Agência Estadual de Meio Ambiente, Secretaria de Cidades, Promata, Itep e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco. Após as audiências públicas, a proposta final será apresentada e marcada para o próximo dia 27, no município de Taquaritinga do Norte.