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| Agricultores de Ouricuri recebem títulos de terras |
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| Notícias |
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Agricultores de Ouricuri comemoraram a realização de um antigo sonho: obter a escritura definitiva de suas propriedades. No total, 1.300 famílias foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade de terra feita. A ação representou mais um passo do Programa Terra Legal Pernambuco, que tem como meta beneficiar 11 mil famílias no município, com investimento de R$ 2,3 milhões.
Terra Legal - Pernambuco executa ações em mais nove municípios do Sertão do Araripe. Os títulos são registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor. Antônio Pereira da Silva, de 72 anos, foi um dos atendidos. “Ter uma terra sem documento é mesmo que não ter nenhuma terra”, disse ele, que de posse do título passa a ter direito a financiamento agrícola e a outros benefícios. |
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| Constituição do Estado Constituição do Estado de Pernambuco. |
| Lei n° 8.666/93 Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. |
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