A Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, sociedade de economia mista, utilizando recursos próprios, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria DPR no 096, de 08 de novembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Processo Licitatório no 011/2024, sob o critério de julgamento melhor conteúdo artístico, regido pela Lei Federal no 13.303/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. O recebimento, análise e julgamento dos documentos exigidos para participação no presente certame, ficarão sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação - CPL e da Comissão Julgadora. Faz parte deste instrumento convocatório o seguinte anexo: Autorização dos pais ou responsáveis legais (para menores de 18 anos).